Alep e CNB/PR lançam o “Mutirão de Doação Eletrônica de Órgãos”

No dia 1º de setembro, às 9 horas, o Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) sediará a abertura oficial do “Mutirão de Doação Eletrônica de Órgãos”, uma iniciativa da Comissão Executiva da ALEP em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR) e a Associação dos Notários e Registradores do Paraná.

O projeto tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância da doação de órgãos e, ao mesmo tempo, facilitar o registro eletrônico da vontade de ser doador, por meio do sistema AEDO (Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos). O mutirão estará aberto ao público, e os cartórios do Paraná estarão presentes no Salão Nobre para realizar os registros de forma simples, gratuita e juridicamente segura, além de esclarecer dúvidas sobre os serviços prestados à sociedade.

Os atendimentos serão realizados nas segundas, terças e quartas-feiras do mês de setembro. A expectativa é que a ação incentive cada vez mais cidadãos a registrarem sua vontade, ampliando o número de doadores no Estado.

A iniciativa está vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024, firmado entre a Assembleia Legislativa e o CNB/PR, que prevê a divulgação e utilização do sistema AEDO. Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento nº 164/2024, o sistema permite que qualquer cidadão registre eletronicamente sua decisão de ser doador, com validade jurídica nacional e segurança digital garantida pelos Cartórios de Notas.

Um projeto de lei apresentado pelo presidente da Casa e pela deputada Mabel Canto, já aprovado e em fase de sanção pelo Governo do Estado, assegura o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos para todos os cidadãos que formalizarem sua decisão de doar órgãos. A medida reforça a solidariedade como valor fundamental de cidadania.

Dia Nacional da Doação de Órgãos
A abertura do mutirão também integra as ações de mobilização para o Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado em 27 de setembro. A data busca sensibilizar a sociedade para a importância da doação, capaz de salvar milhares de vidas todos os anos.