Construções inusitadas: O papel dos cartórios no urbanismo do Paraná

No centro de Curitiba, um edifício chama a atenção de moradores e visitantes: o Residencial Towers, inaugurado em 1995, que permite a passagem de ônibus por dentro de sua estrutura. Mais do que uma curiosidade arquitetônica, esse tipo de construção só se torna possível com base em processos legais e documentais que garantem sua viabilização.

É nesse contexto que os Cartórios de Notas desempenham papel fundamental, formalizando direitos, deveres e limites necessários para a execução de projetos urbanos. Entre os atos lavrados pelos tabeliães estão:

• Escrituras públicas que comprovam a propriedade e legitimam o uso do solo urbano;
• Direitos de passagem ou servidões que permitem a integração entre áreas públicas e privadas;
• Acordos entre particulares e o poder público sobre manutenção e segurança;
• Instrumentos de cessão de uso para espaços compartilhados.

Esses documentos asseguram segurança jurídica a todas as partes envolvidas, equilibrando interesses públicos e privados. Assim, iniciativas inovadoras como o Residencial Towers se tornam realidade de forma responsável e dentro das normas urbanísticas.

Com o apoio do notariado, projetos que antes estavam no papel podem transformar-se em construções seguras, legalmente reconhecidas e que marcam a paisagem urbana.