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Presidente do CNB/PR prestigia cerimônia de posse da Cocevid no TJPR

Publicado em 15/02/2023

O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR), Daniel Driessen Junior, prestigiou a cerimônia de posse da Comissão Executiva do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), nesta quarta-feira (15). A solenidade marcou o início da gestão que entra em exercício em 2023.

Foi eleita como nova presidente do Colégio a desembargadora Ana Lúcia Lourenço, que também é Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do TJPR. Outros membros que compõe a Comissão Executiva são: desembargador Álvaro Kalix Ferro (TJRO), vice-presidente; juíza Tereza Germana (TJCE), 1ª secretária; juíza Eliana Acioly Machado (TJAL), suplente da 1ª secretária; juíza Tatiane Colombo (TJMT), 2ª secretária; juíza Mariana de Queiroz Gomes (TJGO), suplente da 2ª secretária; juiz Wendel Lopes Barbosa de Souza (TJSP), tesoureiro; e desembargadora Suely Lopes Magalhães (TJRJ), suplente de tesoureiro.

O presidente do CNB/PR reforçou a importância de participar ativamente desses encontros. “A ideia do Colégio Notarial é se aproximar dessas campanhas que o Tribunal faz, em especial a Corregedoria e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, como a Campanha Sinal Vermelho, que divulgamos e solicitamos que os tabelionatos associados ao Colégio façam a adesão, instruindo os colaboradores e divulgando para os usuários a importância do combate a violência doméstica e contra a mulher”, ressaltou Driessen.

Daniel destacou ainda outro fator de contribuição preponderante que os cartórios dão à causa. “A capilaridade dos cartórios, principalmente no interior que, às vezes, é o primeiro acesso, uma referência de acesso à justiça para a população. Caso uma mulher esteja nesta condição de violência, que ela tenha a possibilidade de indicar, por meio do sinal vermelho na mão, e os cartórios possam conduzir essas situações para as autoridades, sejam policiais ou judiciais. Então, contribuímos com essa campanha para conscientização coletiva, seja dos associados, colaboradores e da população em geral”, disse.

O presidente TJPR, Luiz Fernando Tomasi Keppen afirmou que pretende promover mais encontros para discutir questões de violência contra a mulher. “A violência contra a mulher é uma violação dos direitos humanos, pois a coloca em situação de desigualdade em relação ao autor da violência”, garantiu.

O evento também contou com a participação da presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, que trouxe dados do Mapa de Violência de Gênero no Brasil e destacou o caráter de “pacto” que é preciso existir entre as instituições para enfrentar essas situações de violência contra as mulheres. “As vítimas chegam ao sistema de justiça muito fragilizadas, por isso a importância do acolhimento. É fundamental encorajar as vítimas a denunciarem, e falta devida informação para isso. Por isso, temos o compromisso com a vida e dignidade de todas as mulheres. Que possamos unir nossas forças”, afirmou.

“É preciso que nós, enquanto poder judiciário, tornemos o processo mais acolhedor para as mulheres em situação de violência. Quebremos esses preconceitos e estereótipos e passamos a uma formulação de política, para criar soluções efetivas para que mulheres sejam melhor atendidas”, destacou Marcio Luiz Coelho de Freitas, juiz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Compuseram a mesa também a juíza auxiliar do CNJ, Tânia Regina Silva Reckziegel, membro da Ouvidoria Nacional da Mulher; o presidente da Associação de Magistrados do Paraná, Jeferson Zuin e Ana Carolina Pinto Franceschi, da Procuradoria Geral do Estado.