Cada Nota Um Conto: Cartório Roça Grande completa 32 anos de instalação

Serventia é a única instalada na região do bairro Roça Grande, localizado na cidade de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba

O projeto Cada Nota Um Conto, desenvolvido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR), percorre poucos quilômetros até chegar no bairro Roça Grande, localizado na cidade de Colombo, dentro da Região Metropolitana de Curitiba, no Paraná. Completando 32 anos em maio deste ano, o Cartório Roça Grande realizou seus primeiros registros também no quinto mês do ano de 1991.

A tabeliã titular do cartório desde 2017, Maria Fernanda Meyer Dalmaz, relata sobre os primeiros documentos registrados no local. Segundo o histórico da serventia, o primeiro registro de nascimento foi lavrado em 10 de maio de 1991. No mesmo mês, houve a abertura do primeiro processo de casamento. Já em 15 de junho, foi realizada a cerimônia de uma união que perdura até hoje. “Os pombinhos eram o Joaquim e a Joraci, e, diga-se de passagem, deram sorte, pois permanecem juntos e felizes até hoje, conforme apurou nosso tabelião substituto”, comenta a tabeliã.

Já na primeira procuração realizada no cartório, o cidadão Affonso outorgou poderes ao Antonio, instrumento que foi lavrado no dia 6 de maio de 1991. Um dia antes, registrava-se a primeira escritura pública, por meio da qual o também Affonso vendia um lote do Jardim Cruzeiro, em Colombo (PR), ao João Carlos, casado com Denise. “Todos os documentos foram lavrados em modelos de atos, preenchidos à máquina, o que era comum na época. Constam dos nossos livros desde então, onde seguimos contando a história, documentando a vida de outros Affonsos, Denises e João Carlos, cada um com seu valor e sua particularidade”, diz a titular.

Criado por iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) em 1992, o Cartório Roça Grande passou a atender uma região que, segundo Dalmaz, teve uma expansão populacional há três décadas e que não tinha referência cartorária há 33 anos. O fato acabou representando relevância e gerando impacto na história da cidade. Tendo como primeira titular a tabeliã Eunice Arbigaus de Salles, a serventia também atende a população de Almirante Tamandaré, dos bairros da zona norte de Curitiba e de outras cidades da Região Metropolitana.

A titular conta que em 2021 recebeu “votos de congratulações” da Câmara Municipal de Colombo, conforme o documento “pelo excelente serviço prestado no Município de Colombo”. O diploma foi entregue por vereadores na sede do cartório. Na ocasião foram colocados em pauta um panorama geral sobre a cidade, além de falarem sobre o orgulho e as preocupações que têm em comum com relação ao desenvolvimento da região.

O impacto da atuação do cartório não se limita somente à cidade de Colombo, mas também às outras cidades da região metropolitana da capital, e até mesmo o estado, tendo em vista que a atuação e a prestação do serviço em excelência, contribuindo para o desenvolvimento local, foi reconhecida com a titulação em umas das cadeiras da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral. A titular ocupa a cadeira nº 21, que tem como patrono o jurista baseado no Paraná, De Plácido e Silva. A Academia tem o intuito de fomentar estudos sobre a atividade notarial e registral no estado.

Mudanças na estrutura

Atualmente com catorze colaboradores, o cartório passou por muitas mudanças desde a nova administração. Além da alteração de endereço, foram realizadas melhorias na estrutura física para dar maior comodidade aos funcionários e clientes. De acordo com Dalmaz, as inovações visavam mais espaço, com guichês separados de atendimento no balcão e mesas para escrituras, procurações e registro civil, além da criação de uma nova sala de casamentos: ampla, decorada e com capacidade para até 40 pessoas Novo estacionamento, cozinha e refeitório para os colaboradores, atendimento e banheiros com acessibilidade também estão nos planos.

A pandemia exigiu adaptações para todas as serventias paranaenses, a fim de respeitar as orientações e protocolos de segurança junto ao cenário delicado da saúde pública. No Cartório Roça Grande não foi diferente. O espaço passou a contar com acrílico em todos os locais de atendimento, álcool gel 70% na entrada e em todos os postos de contato da unidade. Além disso, houve reforço na limpeza e higienização, distribuição e controle no uso de máscaras de colaboradores e clientes, sempre que necessário.

Atos eletrônicos

Junto com a crise sanitária que se instalou no País, veio uma significante mudança em todos os cartórios brasileiros: a migração para os atos eletrônicos. Desde maio de 2020, com o Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Tabelionatos de Notas passaram a realizar atos online e por videoconferência, o que representou mais uma adaptação por parte dos cartórios.

A tabeliã comenta que, aos poucos, a procura por atos online tem aumentado. “Pouco a pouco os usuários vêm aprendendo a usar cada vez mais os serviços online. Já lavramos diversas escrituras e procurações pelo e-Notariado, e a procura vem crescendo. Muito embora grande parte dos usuários ainda prefira os serviços presenciais, seja pelo hábito ou por pouca familiaridade com as ferramentas digitais, é nítido que veem com bons olhos a modernidade, que chegou para ficar”.

Já na conformidade junto às normas do CNJ, o cartório também é um exemplo de responsabilidade. “Com a mudança de sede em 2018 aproveitamos para preparar um local mais adequado ao servidor e demais equipamentos de segurança da informação, conforme os ditames do Provimento nº 74 do CNJ. Foram investimentos significativos para a serventia, considerando sua movimentação. De todo modo, fizemos os esforços, em prol da segurança dos dados e também para dar atendimento à norma” explica Dalmaz.

Iniciativas

Durante seis anos, desde a nova gestão, o Cartório Roça Grande realizou diversas iniciativas, tanto externas quanto internas. De acordo com a titular, além das alterações feitas no espaço físico, a equipe também passou por reformulação. “Procedimentos também foram melhorados, e seguem em melhoria contínua, com a realização de treinamentos e orientações aos colaboradores”, comenta. “Para além disso, valorizamos nossa equipe, e sempre que possível celebramos juntos as conquistas. Os eventos de final de ano e celebração de gestão já são tradicionais. Também fizemos festas juninas, jantares, churrascos e uma noite de paintball com a equipe, que foi muito divertida e marcante”, complementa.

No âmbito externo, a serventia já participou de projetos como casamentos comunitários, tanto do Programa Justiça no Bairro – realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR), promovido pela desembargadora Joeci Camargo – quanto do Programa de Casamentos Coletivos de Colombo, que é uma iniciativa dos Cartórios de Registro Civil da cidade, com apoio da Prefeitura.

“Na última cerimônia, pouco antes das restrições impostas advindas da pandemia, o Cartório Roça Grande foi responsável pela união de 50 casais”, enfatiza a titular. Após uma pausa por conta da situação sanitária global, nova cerimônia coletiva e presencial está marcada para março de 2023, e as inscrições estão abertas. O casamento vai ser realizado na Arena da Baixada, estádio em Curitiba – PR.

Além disso, já participaram de campanhas de arrecadação de brinquedos e materiais escolares, ora realizado pela própria serventia ora em adesão às campanhas da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR). “Acreditamos muito na educação e na importância do impacto social”, declara.

Quando questionada sobre os planos futuros de projetos a serem realizados para o cartório, Maria Fernanda reforça que o objetivo é a “melhoria contínua e reforço no treinamento dos funcionários, seja na parte técnica ou no atendimento ao público”, diz. “Quanto à estrutura física, talvez alguns ajustes internos, remodelação, pois com o uso, algumas necessidades aparecem e estamos atentos para sempre melhorar, mas o local e o tamanho por enquanto estão adequados e já se tornaram referência na região”, finaliza.

32 anos do cartório

“Há 33 anos não havia acesso digital e nem cartório na região”, é como aponta a tabeliã sobre a relevância gerada pela atuação do cartório, com serviços essenciais para a população local. “A população tinha que se deslocar muito para conseguir os serviços mais básicos de cidadania, que são ofertados pelo Cartório Roça Grande: Registro Civil e Tabelionato de Notas. Então, o impacto com a instalação foi imediato, propiciando o acesso à segurança jurídica”, expõe.

Contudo, não foi só na segurança jurídica que a instalação do cartório gerou impacto. A geração de emprego também foi uma consequência positiva durante os anos. “Hoje, a maioria dos nossos colaboradores diretos e indiretos, como fornecedores, nasceram e/ou residem em Colombo. Destes, grande parte é mesmo da região da Roça Grande. Não raro escutamos em nossos processos seletivos, dos candidatos, que vislumbram há tempos – ou até mesmo “sonham” – em integrar a equipe”, coloca a tabeliã.

O impacto, aliás, não se limita à cidade de Colombo, mas também à região norte de Curitiba e outras cidades que se encontram dentro da Região Metropolitana da capital, dada a localização da serventia, às margens da Rodovia da Uva.

Legado de família

Apesar de estar à frente de um cartório há seis anos, após aprovação em concurso público, Maria Fernanda tem contato com o foro extrajudicial desde criança. Durante 30 anos, viu sua mãe, Maria Helena, exercer a função de registradora civil. Segundo ela, a influência e o contato com o cartório foram grandes estímulos para decidir pela graduação em Direito e, mais tarde, prestar concurso para o setor extrajudicial.

Também bacharel em Direito, o pai da tabeliã, Marcos Venício, é o atual tabelião substituto do Cartório Roça Grande, trabalhando há anos como o braço direito da filha nas inúmeras melhorias feitas na serventia da cidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/PR