Notas sobre as Notas

Notas sobre as notas (n. 11)

Publicado em 20/02/2019

NOTAS SOBRE AS NOTAS (n. 11)

Des. Ricardo Dip

O NOTÁRIO E A PALAVRA (principium)

(Começo, da veniam, por estes parênteses, o que pode causar algum estupor, pois eles não guardam, qual o deveriam, nenhuma intercalação de texto, antes inauguram-no de maneira heterodoxa. Mas hão de compreender-me os leitores generosamente e perdoar-me por piedade: é que agora regressarei a uma antiga história pessoal, destas que talvez só a mim próprio interessem e que, em vez de difundir-se publicamente na lista de meus consumados traumas biográficos, deveria reservar-se ao modo de um segredo de confessionário. Inclino-me, porém, a recontá-la, porque, em suma, é a história da agremiação de uma verdade com um lapso interpretativo que juntos me fizeram, de devaneios juvenis, eu era então pouco menos que um menino pouco alçado das calças curtas, voltar-me à desmedida ambição de saber que coisa é um notário. E isto acaso possa interessar aos que têm a inexplicável paciência de dar-se o incômodo de lerem estas linhas).

A culpa da culpa –culpa culpæ– deve imputar-se a Camões, cuja suplantação das limitações formais das redondilhas (assim o disse Massaud Moisés, que eu estudava com uma avidez inesperada para um pequeno moleque preguiçoso) contava com “o exemplo da poesia amorosa de Petrarca”. Calha que este Petrarca, é o ponto fundamental desta história, nascera filho de Petraco, e já Petraco, assim leu aquele menino ou isto lhe disseram, não me lembra ao certo, este Petraco fora um “grande notário florentino”.

Ora, florentino foi algo que logo me deu à telha saber o que era. Mas que seria, que raios de coisa seria um notário? Aquilo ficou reiterando na cabeça fantasiosa daquela pequena azêmola: “Petrarca, filho de Petraco, grande notário florentino”. Ia repetindo esta frase pelos caminhos, afeiçoado ao caso. Não custou muito tempo (miraculum miraculorum!) para que o poverino se desse conta de que para algo devia servir o dicionário com que seu pai o presenteara havia alguns meses. Foi, então, que à maravilhosa e verdadeira descoberta de que Petraco era florentino veio juntar-se a ambiguidade do dicionarista que, dizendo caber ao notário dar fé a “actos extrajudiciais”, acrescentava que extrajudicial era o produzido fora das formalidades do direito. Isto bastou a que o moleque se precipitasse a concluir que o notário fosse uma espécie de embusteiro jurídico, um artífice de ilícitos, o que, longe de frustrar os arriscados arroubos do menino, mais o entusiasmou a fantasiar que tipo de aventureiro seria aquele Petraco.

Um tempo adiante cuidou de aplainar a expressão equívoca do dicionário. Foram suficientes três dias de um período carnavalesco (está bem: admito que sempre fui muito canhestro em reuniões sociais), foram bastantes três dias despendidos numa biblioteca para que em mim se produzisse o escambo da impressão de fraude pela de honestidade. Saí persuadido de que “palavra de escoteiro” era certamente menos digna de fé do que “palavra de notário”.

Jamais pude desertar desta nova convicção: notário é um profissional que nunca mente.

Podemos remontar desta memória ­-seja ela pouco ou nada interessante- à relação entre a palavra e o notário,para então considerar a relevância da palavra no testemunho qualificado do notário. A ideia clave é esta: o notário não mente, porque o notário tem autoridade, e ter autoridade é ter (e exprimir) veracidade. Isto sobremodo importa num tempo em que vivemos num clima de “palavras violadas” (Petit de Murat), não só pela deslealdade com que, em trágica frequência, as expressões (palavras exteriores) se apartam de suas intenções (palavras interiores), mas também quando elas já não observam o dever de sua conservação, o dever de cumprir a palavra empenhada.

Justamente nos dramáticos tempos em que a palavra se desvaloriza é que do notário mais se exige a grandeza perseverante de sua missão muitas vezes secular. A palavra, disse Aristóteles, existe para fazer manifesto o bem e o mal, o justo e o injusto, e, de preferência à  triste “cortesia intelectual (que) nos faz preferir a palavra ambígua” (Gomes Dávila), havemos de prestigiar a “palavra de escoteiro”, ou melhor dito, a “palavra de notário”, aquela em que o sim é sempre sim, o não, não. Aquela em que o pão é pão, e o queijo ,queijo.

Tomemos aqui, a propósito, para prosseguir, uma ilustração que nos possa servir de ponto de partida para estimar o justo valor da palavra verdadeira e estimular a fiel militância por um seu devotado respeito: consideremos a história de Marcus Attilius Regulus, que foi chefe do exército de Roma. Contou-a S. Agostinho na Cidade de Deus.

Prosseguiremos.

SOBRE O AUTOR

RICARDO DIP

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde janeiro de 2005, Ricardo Henry Marques Dip, foi Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do mesmo Estado, a partir de novembro 1994. Também presidiu a Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo e foi Secretário-Geral da Escola Paulista da Magistratura. Atualmente, além das funções jurisdicionais na 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista, é Supervisor da Biblioteca e coordenador do Departamento de Gestão do Conhecimento Judiciário do mesmo Tribunal.

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