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G1 PR – Em sete meses, Paraná tem mais de 9 mil registros de documentos que podem comprovar fake news

Publicado em 02/09/2022

Número coloca estado em segundo lugar no ranking, atrás apenas de São Paulo. Para entidade registros se intensificam com a proximidade das eleições por conta das fake news.

Entre janeiro e julho de 2022, o Paraná teve o registro de 9.181 atas notariais, instrumento que serve para documentar crimes virtuais, como calúnia, injúria e difamação.

O dado foi revelado em um levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF), entidade que representa os Cartórios de Notas do país. Para a entidade, registros se intensificam com a proximidade das eleições por conta das fake news.

“Nos dias atuais, a internet tem maior protagonismo nas relações pessoais e profissionais, sendo utilizada para inúmeros fins, inclusive políticos. Com o aumento do uso das redes, a procura da ata notarial tem crescido nos Cartórios de Notas do estado, visto que é uma ferramenta segura para garantir respaldo jurídico e proteção para a população por ser constituída como prova de fatos”, Daniel Driessen Junior, presidente do Colégio Notaria do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR) e titular do 4° Tabelionato de Notas de Curitiba/PR.

Em 2018, por exemplo, o Paraná foi o estado que mais registrou atas notariais no país. Veja mais informações abaixo.

O número coloca o estado paranaense em segundo lugar no ranking, atrás apenas de São Paulo. Junto com Minas Gerais e Santa Catarina estes foram os únicos estados que passaram de 8 mil registros em 2022.

Confira o número de registros dos estados atendidos pela entidade.

Número de atas notariais registradas entre janeiro e julho de 2022

Estado
São Paulo11.039
Paraná9.181
Minas Gerais8.992
Santa Catarina8.139
Rio Grande do Sul6.801
Goiás3.262
Bahia2.597
Rio de Janeiro1.819
Pernambuco1.596
Mato Grosso1.520
Espírito Santo1.489
Distrito Federal1.116
Mato Grosso do Sul810
Ceará761
Sergipe709
Maranhão701
Pará639
Rondônia629
Amazonas549
Paraíba416
Tocantins325
Roraima312
Rio Grande do Norte257
Piauí210
Alagoas161
Amapá127
Acre105

O que são as atas notariais

Atas notariais são documentos públicos que narram circunstâncias presenciadas pelo tabelião. O objetivo é emprestar a fé pública para construção de provas que poderão ser utilizadas em processos judiciais.

Dessa forma, uma ata notarial registra oficialmente a existência de conteúdos publicados em redes sociais, sites ou enviados por mensagens.

Registros anteriores

Segundo o mesmo levantamento, em 2018, ano de eleições ao Governo do Estado, o Paraná foi o estado que mais registrou atas notariais no país, com 18.151 mil emissões.

O número representou um crescimento de 71,3% em relação ao período eleitoral anterior, uma vez que em 2014, o estado teve a realização de 10.590 documentos deste tipo.

Já nas disputas municipais de 2016, foram contabilizadas 13.961 atas notariais no estado.

Em 2021, o Paraná registrou 15.045 Atas Notariais. O número colocou o estado em segundo lugar no ranking, atrás apenas de São Paulo.

Como registrar uma ata notarial

Interessados em registrar uma ata notarial devem buscar um Cartório de Notas ou acessar a plataforma online e-Notariado. Após isso, o deve solicitar a verificação da situação.

De acordo com o Colégio Notarial do Brasil, nos casos de ataques onlines e publicações de fake news, o tabelião registra o conteúdo de páginas específicas da internet, aplicativo, telefone, redes sociais ou arquivo digital de mensagens.

O documento emitido conterá informações básicas de criação do arquivo, como data, hora e local, o nome do solicitante, a narrativa dos fatos, que incluem declarações de testemunhas, fotos, vídeos e transcrições de áudios, além da assinatura do tabelião e visto do cartório.

Fonte: G1 PR