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Des. Ricardo Dip lança o Tomo III de seus Registros sobre Registros. Leia entrevista exclusiva para o CNB/PR

PERGUNTA: Acaba de lançar-se o tomo III de seus Registros sobre Registros. Já são mais de 750 páginas e o tomo IV em elaboração. Como se iniciou isto?

Faz uns cinco anos, mais ou menos, instituída a Academia Brasileira de Direito Registral -Abdri, seu Presidente, o Registrador Sérgio Jacomino, teve a ideia de promover um encontro semanal de estudos acerca do direito registral imobiliário.

De começo, os estudos dedicaram-se às extensíssimas normas judiciais do extrajudicial paulista, mas, passado algum tempo, formou-se um consenso no sentido de que seria interessante voltar a atenção ao velho tema dos princípios registrais.

As reuniões faziam-se, então, num pequeno, mas cativante auditório anexo ao 7º Registro de Imóveis de São Paulo, auditório cedido generosamente pelo oficial e doutrinador paulista Ademar Fioranelli.

PERGUNTA: Então já se elaboravam os textos?

Num primeiro momento, não. Alguma alma generosa degravava as pobres aulas. Mas aquilo não me parecia de todo bem. Os textos abrigavam imprecisões costumeiras, quase inevitáveis da linguagem oral.

Depois de algum tempo, sim, comecei a redigir os escritos com antecipação.

PERGUNTA: E como foi parar tudo na Uniregistral?

Sou grato à Abdri e aos Drs. Ademar Fioranelli e Jacomino pelo apoio inicial dado às aulas, e, por igual, não posso menos do que ser grato ao Dr. Bernardo Francez, do 18º Registro de Imóveis de São Paulo, que foi o incentivador de reuniões de estudos anteriores às da Academia.

Ocorre que, e isto era legítimo, a Abdri entendeu de interromper as aulas.

Na sequência, houve o convite da Uniregistral. Eu o aceitei, e começamos tudo de novo.

PERGUNTA: Como assim “tudo de novo”?

 A Uniregistral reiniciou a publicação semanal dos textos (já estamos com cerca de 150 artigos publicados) e, em seguida, foram sendo ministradas as aulas, também de maneira semanal.

Elas são em geral transmitidas ao vivo, pelo facebook (página TV Registradores e replicada pela página Pensando com Ricardo Dip) e pelo youtube, com presença real de público, também, no estúdio da Uniregistral. Isto todas as 4as. feiras, às 10h30.

PERGUNTA: Que é esta página Pensando com Ricardo Dip?

Essa página do facebook foi uma criação de estimados discípulos. Não fui eu quem a criou. Não o faria com meu próprio nome, claro; teria melhor gosto, seguramente.

Mas o fato é que a página existe. Lá tenho tratado de assuntos relevantes, a meu ver, para as notas e os registros públicos.

PERGUNTA: De que tratam os três primeiros tomos da série?

Esses tomos iniciais versam o campo da principiologia do registro de imóveis. Ou seja, dos princípios registral-imobiliários.

O quarto tomo está devotado aos títulos materiais inscritíveis.

PERGUNTA: O Senhor opina que esses livros interessam também aos notários?

 Acho que sim. Mérito à parte do conteúdo dos livros, o fato é que a matéria do registro de imóveis interessa a todos os juristas, já aos que se dedicam à ciência, já aos que se inclinam à prática profissional (juízes, promotores públicos, advogados etc.).

Todavia, parece-me que os livros atendem muito aos interesses do notariado, uma vez que a atividade das notas se entronca em muito com a do registro imobiliário. Mas não só isto, porque de vez em quando trato de excursionar pela doutrina notarial, cujo exame é encantador.